Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006

Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

ANAUNI - 10 anos de história

Crise do Pudor

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Ação de indenização. Cartão de crédito. Recusa. Insuficiência de crédito. Falta de prova. Ônus do autor. Sentença mantida.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?

Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral

O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016

Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Luigi Mangione e o assassinato que expôs a crise da saúde nos EUA

Luigi Mangione e o assassinato de Brian Thompson expõem críticas ao sistema de saúde nos EUA. Entenda as práticas das seguradoras e os desafios do setor.

?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime

Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime